Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1553 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1554 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos e Secretários Municipais e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1558 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1560 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e superávit financeiro, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1561 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1564 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1574 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, Cria o Projeto/1021 – Transf. Especiais para Pavimentação Asfáltica na Rua São Paulo, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1575 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, Cria o Projeto/1022 – Transf. Especiais para Construção de Calçadas em Vias Pavimentadas, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1576 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, Cria o Projeto/1023 – CV Nº 221/2025/PGE-DERADM para Aquisição de Peças e Acessórios, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1577 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1578 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1579 de 2026
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimentos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO MIRIM. - |
Matéria lida |
| 16 |
Correspondências recebida nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. - |
Matéria lida |