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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p>O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 01ª sessão ordinária do dia 19/02/2026 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Apreciação da ata anterior n° 1.295/2025.</p>
Breves Comunicações
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
Inclusão de Matéria
<p> </p> <p>INCLUSÃO DOS PROJETOS E PARECERES;</p> <p>DO PROJETO DE LEI Nº 1.553/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PARECER FAVORAVEL Nº 001/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1553/2026.</p> <p>PARECER FAVORAVEL Nº 001/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 1553/2026.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 1.554/2026, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>FAVORAVEL Nº 002/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1.554/2026.</p> <p> PARECER FAVORAVEL Nº 002/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 1.554/2026.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 1.555/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PARECER FAVORAVEL Nº 003/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1.555/2026.</p> <p> PARECER FAVORAVEL Nº 003/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1.555/2026.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 1.556/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PARECER FAVORAVEL Nº 004/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1.556/2026,</p> <p> PARECER FAVORAVEL Nº 004/2026 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1.556/2026,</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 1.558/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PARECER FAVORAVEL Nº 005/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.558/2026,</p> <p>PARECER FAVORAVEL Nº 005/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.558/2026,</p> <p>PARECER Nº 005/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.558/2026,</p> <p> PARECER Nº 005/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.558/2026,</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 1.560/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PARECER FAVORAVEL Nº 006/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.560/2026.</p> <p> PARECER FAVORAVEL Nº 006/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.560/2026.</p> <p>DO PROJETO DE LEI Nº 1.561/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>PARECER FAVORAVEL Nº 007/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.561/2026,</p> <p> PARECER FAVORAVEL Nº 007//2026 COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.561/2026,</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 1.564/2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PARECER Nº 008/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.564/2026,</p> <p>PARECER Nº 008/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS O PROJETO DE LEI Nº 1.564/2026,</p>
Retirada Matéria Ordem do dia
