Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1455 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"MODIFICA, ACRESCENTA, REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO". - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer CPJR nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 095/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 81/MD/CMMS/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO, CONFORME DISPÕE A CF/88 E LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimentos nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: "QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL NA ARÉA DE FESTA AO LADO DA QUADRA MUNUCIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DO DIREITO DE VIVER" - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimentos nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: "QUE SEJA ROÇADO AS MARGENS E COLOCADO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RO 470, DENOMINADA LINHA 81, ENTRE A BR 364 E A CIDADE DE MIRANTE DA SERRA" - |
Matéria lida |
| 8 |
Correspondências recebida nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS - |
Matéria lida |