Resumo (20ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/06/2025 - 19:00
Encerramento: 27/06/2025 - 19:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Vice Presidente: Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Primerio Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Segundo Secretário: Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP



Lista de Presença na Sessão
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 20ª sessão ordinária do dia 27/06/2025 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.274/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1512 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 213
"Altera o anexo III da Lei 279/2003 e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Parecer CPJR nº 48 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 048/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1512/2025
Matéria lida
3 - Parecer CPOF nº 44 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER N° 044/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1512/2025
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1513 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 214
"Autoriza o município de Mirante da Serra a receber por doação imóvel urbano e dá outras providências".
Matéria lida
5 - Parecer CPJR nº 49 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 049/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1513/2025
Matéria lida
6 - Parecer CPOF nº 45 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER N° 045/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1513/2025
Matéria lida
7 - Requerimentos nº 50 de 2025
Autor: Gigliane Magda Orbem
REQUER: “A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Matéria lida
8 - Requerimentos nº 51 de 2025
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
REQUER: “QUE SEJAM LAVADAS AS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE”.
Matéria lida
9 - Requerimentos nº 52 de 2025
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
REQUER: “QUE SEJA ASFALTADO A RO 010, ATÉ O COLÉGIO ADVENTISTA – CAR (IAAMO)”.
Matéria lida
10 - Requerimentos nº 53 de 2025
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
REQUER: “QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS MÉDICOS GINECOLOGISTA E ORTOPEDISTA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"

2 - Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 48 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 048/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1512/2025
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer CPOF nº 44 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER N° 044/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1512/2025
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1512 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 213
"Altera o anexo III da Lei 279/2003 e dá outras providências".
Aprovado em Primeira Votação
4 - Parecer CPJR nº 49 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N° 049/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1513/2025
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer CPOF nº 45 de 2025
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
PARECER N° 045/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1513/2025
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1513 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 214
"Autoriza o município de Mirante da Serra a receber por doação imóvel urbano e dá outras providências".
Aprovado em Primeira Votação
7 - Requerimentos nº 50 de 2025
Autor: Gigliane Magda Orbem
REQUER: “A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimentos nº 51 de 2025
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
REQUER: “QUE SEJAM LAVADAS AS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE”.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimentos nº 52 de 2025
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
REQUER: “QUE SEJA ASFALTADO A RO 010, ATÉ O COLÉGIO ADVENTISTA – CAR (IAAMO)”.
Retirado de Pauta
10 - Requerimentos nº 53 de 2025
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
REQUER: “QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS MÉDICOS GINECOLOGISTA E ORTOPEDISTA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
2 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"