Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CPJR nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER N° 048/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1512/2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer CPOF nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER N° 044/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1512/2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1512 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
|
"Altera o anexo III da Lei 279/2003 e dá outras providências". - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 4 |
Parecer CPJR nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER N° 049/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1513/2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer CPOF nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER N° 045/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1513/2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1513 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o município de Mirante da Serra a receber por doação imóvel urbano e dá outras providências". - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 7 |
Requerimentos nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Gigliane Magda Orbem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER: “A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimentos nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER: “QUE SEJAM LAVADAS AS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimentos nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER: “QUE SEJA ASFALTADO A RO 010, ATÉ O COLÉGIO ADVENTISTA – CAR (IAAMO)”. - - |
Retirado de Pauta |
| 10 |
Requerimentos nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER: “QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS MÉDICOS GINECOLOGISTA E ORTOPEDISTA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO”. - - |
Aprovado por Unanimidade |