Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o nome do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo - SEMMAAGRIT, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer CPJR nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 022/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 191/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA: "PROJETO E COLOCAÇÃO TUBO, BUEIRO, RECUPERAÇÃO LINHA 62 EM NOSSO MUNICÍPIO". - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA: "QUE SEJA FEITO LOMBADA E SINALIZADO ATRAVÉS DE PLACAS EM NOSSO MUNICÍPIO". - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA: "QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARRO E MOTORISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE PRECISAR DE APOIO DO HOSPITAL A RESIDÊNCIA, CENTRO, FARMÁCIA OU CHÁCARA NO PERÍMETRO URBANO EM NOSSO MUNICÍPIO". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O HORARIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1492 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1493 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro no exercício anterior, recurso fundo a fundo conforme proposta nº 06016618000124001 , e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 9 |
Oficios nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. - |
Matéria lida |
| 10 |
Correspondências recebida nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS - |
Matéria lida |