Resumo (3ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2025 - 19:00
Encerramento: 27/02/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Vice Presidente: Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Primerio Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Segundo Secretário: Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP



Lista de Presença na Sessão
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira realizou a abertura da 03ª sessão ordinária do dia 27/02/2025 às 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Apreciação da ata anterior n° 1.257/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1483 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 185
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1484 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 184
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de Superávit Financeiro, e dá outras Providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1485 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 186
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
Matéria lida
4 - Requerimentos nº 17 de 2025
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
REQUER “QUE SEJA FEITO UMA LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1246/2022”.
Matéria lida
5 - Requerimentos nº 18 de 2025
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
REQUER “QUE SEJA FEITO UMA LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.474/2025, PARA ISENTAR OU REDUZIR O VALOR DA TAXA PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA".
Matéria lida
6 - Correspondências recebida nº 40 de 2025
Autores:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert




Lista de Presença na Ordem do Dia
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade) / PODE
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT
Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP
Gigliane Magda Orbem / PL
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1483 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 185
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos e dá outras providências".
Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1484 de 2025
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 184
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de Superávit Financeiro, e dá outras Providências.”
Aprovado em Segunda Votação
3 - Requerimentos nº 17 de 2025
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
REQUER “QUE SEJA FEITO UMA LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1246/2022”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimentos nº 18 de 2025
Autor: Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
REQUER “QUE SEJA FEITO UMA LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.474/2025, PARA ISENTAR OU REDUZIR O VALOR DA TAXA PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA".
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Discutido pelos Vereadores: Paulo, Jorge, Gigliane.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
2 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert