Matérias do Expediente (3ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1469 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 756/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer CPJR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 001/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1469/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1470 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer CPJR nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 002/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1470/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer CPOF nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 001/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.470/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer CPESAS nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 001/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.470/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1471 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer CPJR nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 003/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1471/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer CPOF nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 002/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.471/2025 - |
Matéria lida |
| 10 |
PARECER Nº 002/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.471/2025 - |
Matéria lida |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 914/2019 QUE ESTABELECE A NOVA ESTRTUTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 12 |
Parecer CPJR nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 004/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 190/MD/CMMS/2025 - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer CPOF nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 003/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 190/MD/CMMS/2025 - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimentos nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: "QUE SEJA REPASSADO PARA O ESTADO, A RO 470, DENOMINADA LINHA 81, NO TRECHO ENTRE A CIDADE DE MIRANTE DA SERRA E O KM 84 PARA O ESTADO DE RONDÔNIA" - |
Matéria lida |