Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1454 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer CPJR nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 092/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.454/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer CPOF nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER N° 78/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.454/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer CPESAS nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 042 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.454/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1455 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimentos nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: "QUE SEJA CONCEDIDO 03 TUDOS ARMCO PARA SUBSTITUIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO AZUL LOCALIZADO NA RO 010, EM MIRANTE DA SERRA". - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimentos nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: "QUE SEJA CONCEDIDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PENOS CRIADORES DE SUÍNOS EM N NOSSO MUNICÍPIO" - |
Matéria lida |