1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1444 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 146
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria lida
|
2 - Parecer CPJR nº 81 de 2024
Autores:
|
PARECER Nº 081/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.444/2024
|
Matéria lida
|
3 - Parecer CPOF nº 68 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 068/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.444/2024
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1445 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 147
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria lida
|
5 - Parecer CPJR nº 82 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 082/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.445/2024
|
Matéria lida
|
6 - Parecer CPOF nº 69 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 069/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.445/2024
|
Matéria lida
|
7 - Parecer CPESAS nº 37 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 037 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.445/2024
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1446 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 148
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria lida
|
9 - Parecer CPJR nº 83 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 083/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.446/2024
|
Matéria lida
|
10 - Parecer CPOF nº 70 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 070/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.446/2024
|
Matéria lida
|
11 - Parecer CPESAS nº 38 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 038 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.446/2024
|
Matéria lida
|
12 - Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 9 de 2023
Autores:
|
"MODIFICA, ACRESCENTA, REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO".
|
Matéria lida
|
13 - Parecer CPJR nº 84 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
PARECER Nº 084/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 09/2023
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1447 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 149
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1448 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 150
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria lida
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1449 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 151
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1450 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 152
|
“AUTORIZA DOAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Matéria lida
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1451 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 153
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ACAMPAMENTO FIDEL CASTRO II, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE SUÍNOS DE MIRANTE DA SERRA – APCS E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS MIGRANTES-ASPRUNSMIG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 1452 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 154
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Matéria lida
|
20 - Requerimentos nº 46 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
REQUER: "PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR"
|
Matéria lida
|
21 - Requerimentos nº 47 de 2024
Autor: Adineudo de Andrade
|
REQUER: “QUE POSSA INTERCEDER JUNTO A PARTE COMPETENTE DO ESTADO PARA QUE DISPONIBILIZE 02 SERVIDORES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER NAS NECESSIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO”.
|
Matéria lida
|
22 - Correspondências recebida nº 32 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
LEITURA DAS CORRESPODÊNCIAS RECEBIDAS.
|
Matéria lida
|
