Resumo (18ª Sessão Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 06/05/2024 - 21:00
Encerramento: 06/05/2024 - 21:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Vice Presidente: Daniel Andrade / PL
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / UB
Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PL



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PL
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / UB
Daniel Andrade / PL
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / PODE
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / MDB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Expedientes
Abertura de Sessão:

O vereador presidente Martinho Freire da Silva realizou a abertura da 18ª sessão extraordinária do dia 06/05/2024 às 21h00min usando a expressão ''Declaro aberto a presente sessão”.

Retirada Matéria Ordem do dia:

Retirada de Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 187/CMMS/2024 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Retirada de Projeto de Resolução Legislativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 83/2024 "FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1408 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 110
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1323/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1409 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 111
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1410 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 112
“ALTERA A LEI 1.157 DE 18 DE MARÇO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1411 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 113
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 187 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 83 de 2024
Autor: Poder Legislativo Municipal
"FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PL
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / UB
Daniel Andrade / PL
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / PODE
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / MDB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1408 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 110
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1323/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1409 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 111
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado em Segunda Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1410 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 112
“ALTERA A LEI 1.157 DE 18 DE MARÇO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado em Segunda Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1411 de 2024
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 113
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado em Segunda Votação