Matérias do Expediente (18ª Sessão Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1408 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1323/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1409 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1410 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI 1.157 DE 18 DE MARÇO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1411 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |