Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1400 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º E INCISOS I E II DO ART.2º DA LEI 1.280/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1406 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1407 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TRANSFORMADOR A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE SUÍNOS DE MIRANTE DA SERRA – APCS E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1411 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leitura para Conhecimento
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Matéria lida |
| 5 |
Correspondências recebida nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS - |
Matéria lida |