Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1387 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1389 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, CRIA O PROJETO/ATIVIDADE 1069 - CV AQUISIÇÃO DE CADEIRINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1390 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º E DO ANEXO I DA LEI 1.333/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1391 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |