Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1376 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE DESENVOLVIDA NO CENTRO CIRÚRGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS DE MIRANTE DA SERRA - ASCMIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 3 |
PARECER Nº 012/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 185/2024 - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1384 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 5 |
PARECER Nº 013/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 1.384/2024 - |
Matéria lida |
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| 6 |
PARECER Nº 009 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.384/2024 - |
Matéria lida |
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| 7 |
PARECER Nº 004 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.384/2024. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1385 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 9 |
PARECER Nº 014/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 1.385/2024 - |
Matéria lida |
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| 10 |
PARECER Nº 010 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.385/2024 - |
Matéria lida |
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| 11 |
PARECER Nº 005 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.385/2024 - |
Matéria lida |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1386 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 13 |
PARECER Nº 015/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 1.386/2024 - |
Matéria lida |
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| 14 |
PARECER Nº 011 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.386/2024 - |
Matéria lida |
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| 15 |
PARECER Nº 006 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.386/2024 - |
Matéria lida |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1387 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1388 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUER: "A RECUPERAÇAO DAS LINHAS 52 E 56, EM NOSSO MUNICIPIO". - |
Matéria lida |
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| 19 |
INDICA: "A RECUPERAÇÃO DAS LINHAS 62 E 64 EM NOSSO MUNICÍPIO". - |
Matéria lida |
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| 20 |
REQUER: "QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DO TRAVESSÃO DENOMINADO 'GROTÃO' LIGANDO AS LINHAS 56 E 60, EM NOSSO MUNICIPIO". - |
Matéria lida |