Matérias do Expediente (9ª Sessão Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1376 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE DESENVOLVIDA NO CENTRO CIRÚRGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 2 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE DESENVOLVIDA NO CENTRO CIRÚRGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
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| 3 |
Parecer CPJR nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 011 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.376/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer CPOF nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 008 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.376/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer CPESAS nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 003 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.376/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1384 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Conhecimento
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1385 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Conhecimento
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1386 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Conhecimento
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS DE MIRANTE DA SERRA - ASCMIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |