Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1362 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/ AÇÕES CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 2 |
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, QUE PASSA A SER DENOMINADA AVENIDA SÃO PAULO". - |
Matéria lida |
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| 3 |
AO PROJETO DE LEI Nº 183/GV/AA/2023 “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, QUE PASSA A SER DENOMINADA AVENIDA SÃO PAULO”. - |
Matéria lida |
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| 4 |
AO PROJETO DE LEI Nº 183/GV/AA/2023 “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, QUE PASSA A SER DENOMINADA AVENIDA SÃO PAULO”. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1368 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1369 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1371 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O PLANO DE APORTES PARA A GARANTIA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO FPMS – FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimentos nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Adineudo de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “CÓPIA DO CONVÊNIO Nº 125/2021/PJ/DER-RO, PROCESSO Nº 0009.338831/2021-12, CELEBRADO ENTRE O DER-RO, E O MUNICÍPIO”. - |
Matéria lida |