Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Requerimentos nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE CASO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS REPAROS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, ONDE FORAM ABERTAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO, QUE SEJA FEITO PELA PREFEITURA”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimentos nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, ONDE FORAM ABERTAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1328 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Institui o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no âmbito do município de Mirante da Serra na modalidade de compra e doação simultânea e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1327 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre alteração dos anexos I e II e acrescenta os anexos V e VI, na Lei 301/2004 e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1326 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre a reorganização e atualização do quadro de pessoal do município de Mirante da Serra, o plano de cargos, carreira e vencimentos e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.325/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO COMPARTILHANDO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Ao projeto de lei nº 1.325 "Autorizo o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação cria o projeto compartilhando saúde e da outra providencia." - |
Matéria lida |
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| 2 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.325/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO COMPARTILHANDO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1325 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: 1ª e 2ª Votações
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o Projeto Compartilhando Saúde, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |