SAPL - Câmara Municipal de Mirante da Serra

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/07/2023 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=gOU261x7-6w

Mesa Diretora

Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB

Vice Presidente: Daniel Andrade / MDB

Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP

Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP

Lista de Presença na Sessão

Adineudo de Andrade / PP

Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP

Daniel Andrade / MDB

Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB

Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB

Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT

Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB

Paulo Roberto da Paixão / PCdoB

Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT

Expedientes

Abertura de Sessão: O vereador presidente Martinho Freire da Silva realizou a abertura da 20ª Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2023, às 19h00min usando a expressão: "Declaro aberta a presente sessão." Ata nº 1195/2023
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Apreciação e aprovação da ata anterior nº 1.194
Retirada Matéria Ordem do dia: Atendendo a Solicitação do Vereador Paulo Roberto foram incluidas a seguinte materias: PLO 1329/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe Sobre Autorização para firmar convênio com o Centro Universitário de Ji Paraná, para fins de concessão de descontos nas mensalidade dos cursos de graduação e pós graduação e dá outras providências PLO 1330/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Altera o Inciso I, do Art. 10, da Lei 1.271/2023 e dá outras providências Atendendo a solicitação do Vereador Josimar Souza Nerys foi incluido: RE 51/2023 - REQUERIMENTO Ementa: Requer: A convocação do representante pela empresa Ótima e a comissão supervisora da obra de saneamento básico no município.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1325 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Número de Protocolo: 24	“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o Projeto Compartilhando Saúde, e dá outras Providências.”	Matéria lida
2 - Parecer CPJR nº 81 de 2023 Autores:	AO PROJETO DE LEI Nº 1.325/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO COMPARTILHANDO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
3 - Parecer CPOF nº 71 de 2023 Autores:	Ao projeto de lei nº 1.325 "Autorizo o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação cria o projeto compartilhando saúde e da outra providencia."	Matéria lida
4 - Parecer CPESAS nº 23 de 2023 Autores:	AO PROJETO DE LEI Nº 1.325/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO COMPARTILHANDO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1326 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito	"Dispõe sobre a reorganização e atualização do quadro de pessoal do município de Mirante da Serra, o plano de cargos, carreira e vencimentos e dá outras providências."	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1327 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito	"Dispõe sobre alteração dos anexos I e II e acrescenta os anexos V e VI, na Lei 301/2004 e dá outras providências."	Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1328 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito	"Institui o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no âmbito do município de Mirante da Serra na modalidade de compra e doação simultânea e dá outras providências."	Matéria lida
8 - Requerimentos nº 49 de 2023 Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador	REQUER: “QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, ONDE FORAM ABERTAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO”.	Matéria lida
9 - Requerimentos nº 50 de 2023 Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador	REQUER: “QUE CASO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS REPAROS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, ONDE FORAM ABERTAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO, QUE SEJA FEITO PELA PREFEITURA”.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paulo Roberto da Paixão

2 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adineudo de Andrade / PP

Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP

Daniel Andrade / MDB

Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB

Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB

Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT

Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB

Paulo Roberto da Paixão / PCdoB

Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 81 de 2023 Autores:	AO PROJETO DE LEI Nº 1.325/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO COMPARTILHANDO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer CPOF nº 71 de 2023 Autores:	Ao projeto de lei nº 1.325 "Autorizo o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação cria o projeto compartilhando saúde e da outra providencia."	Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer CPESAS nº 23 de 2023 Autores:	AO PROJETO DE LEI Nº 1.325/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO COMPARTILHANDO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1325 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito Número de Protocolo: 24	“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o Projeto Compartilhando Saúde, e dá outras Providências.”	Aprovado em Primeira Votação
5 - Requerimentos nº 49 de 2023 Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador	REQUER: “QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, ONDE FORAM ABERTAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO”.	Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimentos nº 50 de 2023 Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador	REQUER: “QUE CASO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS REPAROS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, ONDE FORAM ABERTAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO, QUE SEJA FEITO PELA PREFEITURA”.	Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimentos nº 51 de 2023 Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"	REQUER: "A CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE PELA EMPRESA ÓTIMA E A COMISSÃO SUPERVISORA DA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO."	Rejeitado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Parecer CPESAS nº 23 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Sim Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Parecer CPOF nº 71 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Sim Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Parecer CPJR nº 81 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Sim Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Requerimentos nº 51 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Não Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Não Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Não Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Paulo Roberto da Paixão - Não Willian Sanches "Willian Parafusos" - Não
Requerimentos nº 50 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Sim Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Requerimentos nº 49 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Sim Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1325 de 2023	Adineudo de Andrade - Sim Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Não Votou Daniel Andrade - Sim Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim Martinho Freire da Silva "Martins" - Sim Paulo Roberto da Paixão - Sim Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paulo Roberto da Paixão

2 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"

3 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente

4 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"

5 - Willian Sanches "Willian Parafusos"

6 - Daniel Andrade

7 - Adineudo de Andrade

Resumo (20ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)