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Resumo (15ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/r9J0_RknYCo



Mesa Diretora
Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Vice Presidente: Daniel Andrade / MDB
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Expedientes
Abertura de Sessão:

 

Ata nº 1190/2023

O vereador presidente Martinho Freire da Silva fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2023, às 19h00min usando a
expressão: "Declaro aberta a presente sessão."
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

= Apreciação e aprovação da ata  anterior nº 1.189/23.
Inclusão de Matéria:

Requerimento nº 039/GV/AA/PRP/2023, "Requer Revogação do Fecreto nº 3264/2023



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1316 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Projeto de Lei 1.3016/2023 “Institui o Viveiro Municipal de Mirante da Serra e da Outra Providências".
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1317 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 8
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.”
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1318 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 12
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
 Matéria lida
4 - Parecer CPJR nº 74 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Legislativo Municipal
ao projeto de lei nº 1.318/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
 Matéria lida
5 - Parecer CPOF nº 63 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Legislativo Municipal
ao projeto de lei nº 1.318/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
 Matéria lida
6 - Parecer CPESAS nº 18 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Legislativo Municipal
ao projeto de lei nº 1.318/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1319 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 13
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.”
 Matéria lida
8 - Requerimentos nº 37 de 2023
Autor: Daniel Andrade
REQUER: “QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – PAA MIRANTE DA SERRA, NA MODALIDADE DE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA”.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"

2 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"

3 - Paulo Roberto da Paixão

4 - Daniel Andrade




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1316 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Projeto de Lei 1.3016/2023 “Institui o Viveiro Municipal de Mirante da Serra e da Outra Providências".
 Aprovado em Segunda Votação

Obs.: Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1317 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 8
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.”
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Presidente não manifestou o voto
3 - Parecer CPJR nº 74 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Legislativo Municipal
ao projeto de lei nº 1.318/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Presidente não manifestou o voto
4 - Parecer CPOF nº 63 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Legislativo Municipal
ao projeto de lei nº 1.318/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não manifestou o voto
5 - Parecer CPESAS nº 18 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Legislativo Municipal
ao projeto de lei nº 1.318/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Presidente não manifestou o voto
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1318 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Número de Protocolo: 12
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.”
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 2ª Votação Presidente não manifestou voto
7 - Requerimentos nº 37 de 2023
Autor: Daniel Andrade
REQUER: “QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – PAA MIRANTE DA SERRA, NA MODALIDADE DE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA”.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Presidente não manifestou o voto
8 - Requerimentos nº 38 de 2023
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Requer'' o patrolamento do trecho da linha 66 .
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Presidente não manifestou o voto
9 - Requerimentos nº 39 de 2023
Autor: Adineudo de Andrade
REQUER: "REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3264/2023".


Obs.: Incluso na Ordem do dia 		Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Presidente não manifestou voto



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CPESAS nº 18 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Não
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim
  • Daniel Andrade - Sim
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou
  • Paulo Roberto da Paixão - Sim
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
    		•
    Parecer CPOF nº 63 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Não
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim
  • Daniel Andrade - Sim
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou
  • Paulo Roberto da Paixão - Sim
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
    		•
    Parecer CPJR nº 74 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Não
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim
  • Daniel Andrade - Sim
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Não
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou
  • Paulo Roberto da Paixão - Sim
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
    		•
    Requerimentos nº 39 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Sim
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim
  • Daniel Andrade - Sim
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou
  • Paulo Roberto da Paixão - Sim
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
    		•
    Requerimentos nº 38 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Sim
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim
  • Daniel Andrade - Sim
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou
  • Paulo Roberto da Paixão - Sim
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
    		•
    Requerimentos nº 37 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Sim
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim
  • Daniel Andrade - Sim
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou
  • Paulo Roberto da Paixão - Sim
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1318 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Não
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim
  • Daniel Andrade - Sim
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou
  • Paulo Roberto da Paixão - Sim
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1317 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Não
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim
  • Daniel Andrade - Sim
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Não
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Não Votou
  • Paulo Roberto da Paixão - Abstenção
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1316 de 2023
  • Adineudo de Andrade - Sim
  • Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" - Sim
  • Daniel Andrade - Sim
  • Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente - Sim
  • Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" - Sim
  • Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" - Sim
  • Martinho Freire da Silva "Martins" - Sim
  • Paulo Roberto da Paixão - Abstenção
  • Willian Sanches "Willian Parafusos" - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Willian Sanches "Willian Parafusos"
    2 - Paulo Roberto da Paixão
    3 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
    4 - Adineudo de Andrade
    5 - Daniel Andrade