Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1304 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação do barracão da feira municipal de Mirante da Serra, como Barracão Dona Zeza (Josefina Santina da Silva), estabelece prazo para autorização de uso e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer CPJR nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ao projeto de lei nº 1.304/2023. “Dispõe sobre a denominação do barracão da feira municipal de Mirante da Serra, como barracão dona Zeza (Josefina Santana da Silva), estabelece prazo para autorização de uso, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer CPOF nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.304/2023, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, COMO BARRAÇÃO
DONA ZEZA (JOSEFINA SANTINA DA SILVA), ESTABELECE PRAZO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1310 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer CPJR nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao projeto de lei Nº 1.310/2023 “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer CPOF nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.310/2023, “AO PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1311 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1312 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1313 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição do programa de Recuperação Fiscal de Mirante da Serra-RO REFIS municipal e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimentos nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA IMPLANTADO A GUARDA MIRIM MUNICIPAL” - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimentos nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE INTERCEDA JUNTO AO DETRAN PARA QUE SEJA FEITO FISCALIZAÇÃO E ORIENTADO O TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES DE ALUNOS” - |
Matéria lida |
| 12 |
Oficios nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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''Solicitando o uso da tribuna. - |
Matéria lida |