1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1246 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1246/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
2 - Parecer CPJR nº 96 de 2022
Autores:
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.246/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
3 - Parecer CPOF nº 92 de 2022
Autores:
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.246/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
4 - Parecer CPESAS nº 42 de 2022
Autores:
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.246/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1247 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1246/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
6 - Parecer CPJR nº 97 de 2022
Autores:
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.247/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
7 - Parecer CPOF nº 93 de 2022
Autores:
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.247/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
8 - Parecer CPOSP nº 18 de 2022
Autores:
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.247/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 69 de 2022
Autores:
|
Projeto de Resolução Legislativa nº 69/2022 "Dispõe sobre alteração da resolução nº 64/2022, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
10 - Parecer CPJR nº 98 de 2022
Autores:
|
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 69, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 64/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
11 - Parecer CPOF nº 94 de 2022
Autores:
|
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 69, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 64/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1248 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº1248/2022 "Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva com Grama Sintética de Mirante da Serra, como Quadra Jasi (Jasiel Oliveira da Silva) e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1249 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1249/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1250 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1250/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei Legislativo nº 172 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
"Institui feriado municipal o dia 8 de março, dia internacional da mulher no município de Mirante da Serra, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
16 - Requerimentos nº 90 de 2022
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
|
REQUER: “QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SANTA CATARINA EM NOSSA CIDADE”.
|
Matéria lida
|
17 - Requerimentos nº 91 de 2022
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
|
REQUER: “QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE ONDE ESTÃO DANIFICADAS DEVIDO AO TRABALHO DA EMPRESA ÓTIMA”.
|
Matéria lida
|
18 - Requerimentos nº 92 de 2022
Autores:
|
REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA GLEBA 05, QUE DÁ ACESSO PARA AS GLEBAS 08 E 09”.
|
Matéria lida
|
