Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1246 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1246/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 2 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.246/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
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| 3 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.246/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
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| 4 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.246/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1247 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1246/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 6 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.247/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
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| 7 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.247/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
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| 8 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.247/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Resolução Legislativa nº 69/2022 "Dispõe sobre alteração da resolução nº 64/2022, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 10 |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 69, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 64/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
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| 11 |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 69, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 64/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1248 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº1248/2022 "Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva com Grama Sintética de Mirante da Serra, como Quadra Jasi (Jasiel Oliveira da Silva) e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1249 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1249/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1250 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1250/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Legislativo nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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"Institui feriado municipal o dia 8 de março, dia internacional da mulher no município de Mirante da Serra, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimentos nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SANTA CATARINA EM NOSSA CIDADE”. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimentos nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE ONDE ESTÃO DANIFICADAS DEVIDO AO TRABALHO DA EMPRESA ÓTIMA”. - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA GLEBA 05, QUE DÁ ACESSO PARA AS GLEBAS 08 E 09”. - |
Matéria lida |