Matérias do Expediente (33ª Sessão Extraordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 1238/2022 "Dispõe sobre alterações da Lei 296/2004 e dá outras providências".

AO PROJETO DE LEI Nº 1.238/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 296/204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 1.238/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 296/204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1240/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, Cria o Projeto 1044 Aquisição de uma Motoniveladora, e dá outras providências."

Conhecimento

Projeto de Lei nº 1242/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências".

Conhecimento

Projeto de Lei nº 1243/2022 "Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com Associação de Produtores de Alimentos Orgânicos Naturais - APAON, Associação do povo indígena Amondawa, Associação dos produtores rurais da oitenta e quatro - ASPRUOQ, Associação de produtores rurais Liderança localizada na gleba 09 do assentamento Padre Ezequiel, Associação GRUTA linha 72, Grupo rural união e trabalho em associativismo, e dá outras providências".

Conhecimento

Projeto de Lei nº1244/2022 "Altera o § 1º, da lei 1220/2022 e dá outras providências".

Conhecimento

REQUER A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1238/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS