1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1194 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1194/2022 "Altera o anexo I, da Lei 1148/2022 e dá outras providências."
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1199 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 1.199/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria lida
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3 - Parecer CPJR nº 50 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.199/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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4 - Parecer CPOF nº 49 de 2022
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.199/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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5 - Parecer CPESAS nº 24 de 2022
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.199/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1195 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de Lei nº 1195/2022 "Institui a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede municipal de ensino, autoriza a doação de uniformes e materiais escolares e dá outras providências."
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Matéria lida
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7 - Parecer CPJR nº 52 de 2022
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.195/2022, “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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8 - Parecer CPOF nº 51 de 2022
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.195/2022, “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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9 - Parecer CPESAS nº 26 de 2022
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.195/2022, “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1198 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de lei nº 1198/2022 "Acrescenta o parágrafo único a lei 362/2006 e dá outras providências.
Obs.: CONHECIMENTO
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1200 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de lei nº 1200/2022 "Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências."
Obs.: CONHECIMENTO
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1201 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de lei nº 1201/2022 "Autoriza o poder executivo municipal, a firmar convênio com a associação de árbitros de Nova União - RO e dá outras providências
Obs.: CONHECIMENTO
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1202 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
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Projeto de lei nº 1202/2022 " Autoriza o poder executivo abrir orçamento vigente de crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências."
Obs.: CONHECIMENTO
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Matéria lida
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14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 65 de 2022
Autores:
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Projeto de Resolução Legislativa n° 065/2022 "Altera o artigo 1° da resolução legislativa n° 061/2021, e dá outras providências".
Obs.: CONHECIMENTO
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Matéria lida
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15 - Requerimentos nº 40 de 2022
Autor: Daniel Andrade
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REQUERIMENTO Nº 040/GV/DA/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO EM TODOS OS TRAVESSÕES DE CHÁCARAS, COMEÇANDO PELO KM 51”.
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Matéria lida
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16 - Requerimentos nº 41 de 2022
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
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REQUERIMENTO Nº 041/GV/HEP/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS LINHAS 80 E 84, EM NOSSO MUNICÍPIO
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Matéria lida
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17 - Requerimentos nº 42 de 2022
Autor: Willian Sanches "Willian Parafusos"
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REQUERIMENTO Nº 042/GV/WS/RO/2022. REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA LINHA 81, KM 59, PRÓXIMO A ANTIGA RÁDIO PLANETA”.
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Matéria lida
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