Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1177 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1177/2022 "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, e dá Outras Providências" - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1181 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1181/2022 "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com Criação de Elemento de Despesas, e dá Outras Providências" - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1175 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1175/2022 "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, e dá Outras Providências" - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer CPJR nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.175/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer CPOF nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.175/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer CPESAS nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1.175/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1179 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1179/2022 "Dispõe Sobre Alteração do Inciso I, do Art. 2º da Lei 831/2017, e dá Outras Providências" - |
Matéria lida |
| 8 |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.179/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI 831/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1182 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1182/2022 "Altera a Lei Municipal nº 1165/2022 de 11 de abril de 2022, e dá Outras Providências" - LEITURA PARA CONHECIMENTO
|
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1183 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1183/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar Proveniente de Superávit Financeiro, e dá Outras Providencias". - LEITURA PARA CONHECIMENTO
|
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1184 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1184/2022 "Autoriza o Poder Executivo Abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial Proveniente de Excesso de Arrecadação e anulação de dotação Orçamentária, e dá Outras Providências". - LEITURA PARA CONHECIMENTO
|
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1187 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1187/2022 "Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Mirante da Serra - Refis-Municipal e dá Outras Providências". - LEITURA PARA CONHECIMENTO
|
Matéria lida |