Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1165 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE DA SERRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI N 1.165/2022 “ESTABELECE A ESTRUTURA E O
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer CPJR nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.165/2022, “ESTABELECE A ESTRUTURA E O
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer CPOF nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.165/2022, “ESTABELECE A ESTRUTURA E O
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer CPESAS nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.165/2022, “ESTABELECE A ESTRUTURA E O
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1169 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1169/2022 "Dispõe Sobre Alteração do Anexo II, da Lei 725/2015, e da Outras Providências" - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer CPJR nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.169/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
ANEXO II, DA LEI 725/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer CPOF nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1.169/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
ANEXO II, DA LEI 725/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1171 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1171/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV para Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências" - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1172 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1172/2022 "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação CV nº 026/PGE-2021 para Aquisição de Veiculo Utilitário Tipo Pick-Up, e dá Outras Providências" - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1173 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1173/2022 "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação com Criação de Projeto/Ação CV nº 003/PGE-2021 para Aquisição de Motocicletas e dá Outras Providências" - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 1174/2022 "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação com Criação de Projeto/Ação CV Aquisição de Equipamentos de Laboratório e dá Outras Providências" - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requerimentos nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA
PRESETAÇÃO DE CONTAS, SEJAM REALIZADAS NO PERÍODO NOTURNO”. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimentos nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA FEITO A MUDANÇA DA SEDE DO
CONSELHO TUTELAR DE NOSSO MUNICÍPIO”. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimentos nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA
PONTE SOBRE O RIO TRINCHEIRA, LOCALIZADA NA LINHA 78”. - |
Matéria lida |