Resumo (2ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 19:00
Encerramento: 21/02/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adineudo de Andrade / PP
Vice Presidente: Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Segundo Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Expedientes
Abertura de Sessão:

8ª LEGISLATURA

ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/2022.

HORÁRIO 19h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

 = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1135/22.

                                             = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1148 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1148/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação para Instalação de Bueiros em Chapa Metálica, e dá Outras Providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1152 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1152/2022 "Dispõe Sobre a Criação de Elemento de Despesas para atender o Programa/Ação AÇÕES DE E SERVIÇOS DE SAÚDE EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – RECUROS PRÓPRIOS, e dá Outras Providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1155 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1155/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1144 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1.144/2022 " Autoriza a Contratar por Prazo Determinado mediante processo Seletivo Simplificado, para atender necessidade de Excepcional interesse Público e suprir falta Emergencial de pessoal até a realização de Concurso Público e dá Outras Providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1146 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1146/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação e Elemento de Despesas, e dá Outras Providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1147 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1147/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, e dá Outras Providências".
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1149/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação CV para Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário, e dá Outras Providências".
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1150 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1150/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação CV Aquisição de Insumos para Fabricação de Blocos de Concretos, e dá Outras Providências".
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1151 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Projeto de Lei nº 1151/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação CV Construção de Garagem Municipal, e dá Outras Providências".
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1154 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1154/2022 "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências".
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1156 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1156/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências".
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1158 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1158/2022 "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV nº 191/2021/PJ/DER-RO Para recapeamento do Pavimento Asfáltico em TSD, e dá Outras Providências".
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1159 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1159/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo para ações de Enfrentamento do Novo Corona vírus, e da Outras Providências"
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1160 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1160/2022 "Dispõe Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit Financeiro no Exercício Anterior , com criação de Projeto Ação CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA, e da Outras Providências"
Matéria lida
15 - Requerimentos nº 1 de 2022
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
REQUERIMENTO Nº 0001/GV/JSN/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA TAPADO UM BURACO ENORME QUE DANIFICOU O ASFALTO NA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A AVENIDA DOS MIGRANTES"
Matéria lida
16 - Requerimentos nº 2 de 2022
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
REQUERIMENTO Nº 0002/GV/JSN/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO E QUE SEJA LIMPADO AS BOCAS DAS ENTRADAS DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO”.
Matéria lida
17 - Requerimentos nº 5 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS LINHAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO
Matéria lida
18 - Requerimentos nº 6 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
QUE SEJA IMPLANTADO EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, PARA O EXERCÍCO DE 2022”
Matéria lida
19 - Requerimentos nº 7 de 2022
Autor: Cristiano Correa da silva - Vereador
“QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOS MIGRANTES QUE DÁ ACESSO AO QUARTEL DA POLÍLICA MILITAR
Matéria lida
20 - Requerimentos nº 8 de 2022
Autor: Cristiano Correa da silva - Vereador
A CONSTRUÇÃO DE 1.500 METROS DE CALÇADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL OSMAR FERNANDES DE BRITO
Matéria lida
21 - Requerimentos nº 9 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
“A RECUPERAÇÃO DE 02 PONTES SOBRE O RIO URUPÁ, COM EXTENSÃO DE 50 METROS CADA UMA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"

2 - Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"

3 - Paulo Roberto da Paixão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CPJR nº 3 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
AO PROJETO DE LEI Nº 1148/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM CHAPA METÁLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1148 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1148/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação para Instalação de Bueiros em Chapa Metálica, e dá Outras Providências".
Aprovado em Primeira Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1152 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1152/2022 "Dispõe Sobre a Criação de Elemento de Despesas para atender o Programa/Ação AÇÕES DE E SERVIÇOS DE SAÚDE EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – RECUROS PRÓPRIOS, e dá Outras Providências".
Aprovado em Primeira Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1155 de 2022
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Projeto de Lei nº 1155/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências".
Aprovado em Primeira Votação
5 - Requerimentos nº 1 de 2022
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
REQUERIMENTO Nº 0001/GV/JSN/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA TAPADO UM BURACO ENORME QUE DANIFICOU O ASFALTO NA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A AVENIDA DOS MIGRANTES"
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimentos nº 2 de 2022
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
REQUERIMENTO Nº 0002/GV/JSN/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO E QUE SEJA LIMPADO AS BOCAS DAS ENTRADAS DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO”.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimentos nº 5 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS LINHAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimentos nº 6 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
QUE SEJA IMPLANTADO EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, PARA O EXERCÍCO DE 2022”
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimentos nº 7 de 2022
Autor: Cristiano Correa da silva - Vereador
“QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOS MIGRANTES QUE DÁ ACESSO AO QUARTEL DA POLÍLICA MILITAR
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimentos nº 8 de 2022
Autor: Cristiano Correa da silva - Vereador
A CONSTRUÇÃO DE 1.500 METROS DE CALÇADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL OSMAR FERNANDES DE BRITO
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimentos nº 9 de 2022
Autor: Poder Legislativo Municipal
“A RECUPERAÇÃO DE 02 PONTES SOBRE O RIO URUPÁ, COM EXTENSÃO DE 50 METROS CADA UMA.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT

2 - Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT

3 - Daniel Andrade / MDB

4 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB

5 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB