Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1148 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1148/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação para Instalação de Bueiros em Chapa Metálica, e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1152 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1152/2022 "Dispõe Sobre a Criação de Elemento de Despesas para atender o Programa/Ação AÇÕES DE E SERVIÇOS DE SAÚDE EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – RECUROS PRÓPRIOS, e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1155 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 1155/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1144 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1.144/2022 " Autoriza a Contratar por Prazo Determinado mediante processo Seletivo Simplificado, para atender necessidade de Excepcional interesse Público e suprir falta Emergencial de pessoal até a realização de Concurso Público e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1146 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1146/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação e Elemento de Despesas, e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1147 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1147/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 1149/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação CV para Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário, e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1150 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1150/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação CV Aquisição de Insumos para Fabricação de Blocos de Concretos, e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1151 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1151/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiros no Exercício Anterior, com Criação de Projeto/Ação CV Construção de Garagem Municipal, e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1154 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 1154/2022 "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1156 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 1156/2022 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Projeto/Ação para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1158 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1158/2022 "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV nº 191/2021/PJ/DER-RO Para recapeamento do Pavimento Asfáltico em TSD, e dá Outras Providências". - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1159 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1159/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo para ações de Enfrentamento do Novo Corona vírus, e da Outras Providências" - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1160 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1160/2022 "Dispõe Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit Financeiro no Exercício Anterior , com criação de Projeto Ação CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA, e da Outras Providências" - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimentos nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 0001/GV/JSN/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA TAPADO UM BURACO ENORME QUE DANIFICOU O ASFALTO NA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A AVENIDA DOS MIGRANTES" - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimentos nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 0002/GV/JSN/RO/22. "REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO E QUE SEJA LIMPADO AS BOCAS DAS ENTRADAS DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO”. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimentos nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO NAS LINHAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimentos nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA IMPLANTADO EM ÂMBITO
MUNICIPAL O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, PARA O EXERCÍCO DE 2022” - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimentos nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Cristiano Correa da silva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DA
AVENIDA DOS MIGRANTES QUE DÁ ACESSO AO QUARTEL DA POLÍLICA MILITAR - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimentos nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Cristiano Correa da silva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DE 1.500 METROS DE
CALÇADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL OSMAR FERNANDES DE BRITO - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimentos nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“A RECUPERAÇÃO DE 02 PONTES
SOBRE O RIO URUPÁ, COM EXTENSÃO DE 50 METROS CADA UMA. - |
Matéria lida |