Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1107 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1107/2021 "Abre Crédito especial no Orçamento vigente com Criação de Projeto/Ação Aquisição de Equipamento e Implementos Agrícolas, e dá outras providencias". - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1108 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Projeto de Lei nº 1108/2021 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior com criação de Elemento de despesa, e dá outras providências". - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1111 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação – CV Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agricolas, e dá Outras providências - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1112 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo no Valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais), e dá Outras Providências - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 1 |
Parecer CPJR nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1107/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer CPOF nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1107/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer CPMP nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1107/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer CPJR nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1108/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer CPOF nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1108/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer CPESAS nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1108/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer CPOSP nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1108/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Parecer CPJR nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1111/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO – CV PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Parecer CPOF nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1111/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO – CV PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Parecer CPMP nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CPMP - COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1111/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO – CV PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Parecer CPJR nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1112/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Parecer CPOF nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1112/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Parecer CPESAS nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1112/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Requerimentos nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO EM TODO O ASSENTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS PONTES DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL.”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Requerimentos nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER: “QUE SEJA FEITO O UMA FAIXA DE PEDRESTRE NA RUA BRASIL ESQUINA COM A RUA PRINCESA IZABEL, EM FRENTE A SORVETERIA BRASIL”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Requerimentos nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UMA CORTINA EM UMA PORTA NA SALA DO PRONTO SOCORRO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SAMUEL MARQUES”. - - |
Aprovado por Unanimidade |