Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1087 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DO § 3º, AO ART. 12 E ALTERAÇÃO DO ANEXO XLVIII, AMBOS DA LEI 1.015/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1095 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – TRATOR DE PNEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1096 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1097 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo no Valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), e dá Outras Providências” - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 5 |
Parecer CPJR nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1101/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer CPOF nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI Nº 1097/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer CPESAS nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI Nº 1101/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer CPOSP nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI Nº 1101/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1101 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1101/2021 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 10 |
Requerimentos nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, BOSQUE E QUIOSQUE NO PARQUE DAS CAPIVARAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimentos nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTOD DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimentos nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE O CIRETRAN SOLICITE JUNTO A POLICIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE A RONDA NA AV. CASTELO BRANCO DAS 18 ÀS 21 HORAS - - |
Aprovado por Unanimidade |