1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1087 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DO § 3º, AO ART. 12 E ALTERAÇÃO DO ANEXO XLVIII, AMBOS DA LEI 1.015/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1095 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – TRATOR DE PNEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1096 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1097 de 2021
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
|
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, proveniente do Repasse Fundo a Fundo no Valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), e dá Outras Providências”
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1101 de 2021
Turno: Final
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 1101/2021 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE - ALTERAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
6 - Parecer CPJR nº 49 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1101/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
7 - Parecer CPOF nº 39 de 2021
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1101/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
8 - Parecer CPESAS nº 23 de 2021
Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1101/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
9 - Parecer CPOSP nº 6 de 2021
Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
|
AO PROJETO DE LEI Nº 1101/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1099 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 1099/2021 "Dispõe sobre alterações no Art. 5º da Lei 296/2004, e da outras providências".
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1100 de 2021
Autor: José Carlos Pereira de Andrade - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 1100/2021 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
12 - Requerimentos nº 105 de 2021
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, BOSQUE E QUIOSQUE NO PARQUE DAS CAPIVARAS
|
Matéria lida
|
13 - Requerimentos nº 106 de 2021
Autor: Poder Legislativo Municipal
|
EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTOD DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
|
Matéria lida
|
14 - Requerimentos nº 107 de 2021
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
|
QUE O CIRETRAN SOLICITE JUNTO A POLICIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE A RONDA NA AV. CASTELO BRANCO DAS 18 ÀS 21 HORAS
|
Matéria lida
|
