Resumo (18ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 19:00
Encerramento: 14/06/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adineudo de Andrade / PP
Vice Presidente: Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Segundo Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT






Expedientes
Abertura de Sessão:

8ª LEGISLATURA

01º PERÍODO LEGISLATIVO

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2021.

HORÁRIO 19h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

  = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1111/21.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1075 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUEPERÁVIT FINANCEIRO,NO MONTANTE DE R$ 520.200,88 (QUINHENTOS E VINTE MIL DUZENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1079 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 1079/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1080 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 1080/2021, “ALTERA O INCISO I, DO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÔES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Parecer CPJR nº 33 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 033/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2021.
Matéria lida
5 - Parecer CPOF nº 23 de 2021
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER Nº 023/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2021.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1081 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 1081/2021, “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - Parecer CPJR nº 34 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 034/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021.
Matéria lida
8 - Parecer CPOF nº 24 de 2021
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER Nº 024/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021.
Matéria lida
9 - Requerimentos nº 82 de 2021
Autor: Poder Legislativo Municipal
REQUERIMENTO Nº 082/GVS/JSN/PRP/2021, REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADO NO FINAL DA LINHA 52 EM NOSSO MUNICÍPIO PARA BUEIRO TUBO ARMCO
Matéria lida
10 - Requerimentos nº 83 de 2021
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
REQUERIMENTO Nº 083/GV/JSN/2021, REQUER: “ A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INICIADO NA PONTE DA LINHA 76 KM 06 SOBRE RIO TRINCHEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO ”.
Matéria lida
11 - Requerimentos nº 84 de 2021
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
REQUERIMENTO Nº 084/GV/JSN/2021, REQUER: “ A AQUISIÇÃO DE UM VEICULOS, HODROMÊTROS E REGISTRO DE MANOBRA PARA CAERD DE NOSSO MUNICÍPIO
Matéria lida
12 - Requerimentos nº 85 de 2021
Autor: Cristiano Correa da silva - Vereador
REQUERIMENTO Nº 085/GV/CCS/2021, REQUER: “ LIBERAÇÃO DE MADEIRA APREENDIDA PELA SEDAM OU POLICIA FEDERAL PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PREGÃO NO TRAVESSÃO LH 60 EM NOSSO MUNICÍPIO ”.
Matéria lida
13 - Requerimentos nº 86 de 2021
Autor: Cristiano Correa da silva - Vereador
REQUERIMENTO Nº 086/GVS/CCS/PRP/2021, REQUER: A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO PAULO, UM PROXIMO A QUADRA POLISPORTIVA E OUTRO PROXIMO AO LATICINIOS MONTE VERDE EM NOSSO MUNICIPIO”.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Poder Legislativo Municipal
INDICAÇÃO Nº 001/GVS/2021, INDICA: “AO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA PARA QUE SEJA FEITO A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS TRABALHADORES DA EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"
PRONUNCIOU

2 - Paulo Roberto da Paixão
PRONUNCIOU

3 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
PRONUNCIOU




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1075 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUEPERÁVIT FINANCEIRO,NO MONTANTE DE R$ 520.200,88 (QUINHENTOS E VINTE MIL DUZENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1079 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 1079/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado em Segunda Votação
3 - Parecer CPJR nº 33 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 033/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2021.
Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer CPOF nº 23 de 2021
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER Nº 023/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2021.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1080 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 1080/2021, “ALTERA O INCISO I, DO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÔES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em Primeira Votação
6 - Parecer CPJR nº 34 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 034/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021.
Aprovado por Unanimidade
7 - Parecer CPOF nº 24 de 2021
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER Nº 024/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1081 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 1081/2021, “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em Primeira Votação
9 - Requerimentos nº 82 de 2021
Autor: Poder Legislativo Municipal
REQUERIMENTO Nº 082/GVS/JSN/PRP/2021, REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADO NO FINAL DA LINHA 52 EM NOSSO MUNICÍPIO PARA BUEIRO TUBO ARMCO
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimentos nº 83 de 2021
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
REQUERIMENTO Nº 083/GV/JSN/2021, REQUER: “ A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INICIADO NA PONTE DA LINHA 76 KM 06 SOBRE RIO TRINCHEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO ”.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimentos nº 84 de 2021
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
REQUERIMENTO Nº 084/GV/JSN/2021, REQUER: “ A AQUISIÇÃO DE UM VEICULOS, HODROMÊTROS E REGISTRO DE MANOBRA PARA CAERD DE NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimentos nº 85 de 2021
Autor: Cristiano Correa da silva - Vereador
REQUERIMENTO Nº 085/GV/CCS/2021, REQUER: “ LIBERAÇÃO DE MADEIRA APREENDIDA PELA SEDAM OU POLICIA FEDERAL PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PREGÃO NO TRAVESSÃO LH 60 EM NOSSO MUNICÍPIO ”.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimentos nº 86 de 2021
Autor: Cristiano Correa da silva - Vereador
REQUERIMENTO Nº 086/GVS/CCS/PRP/2021, REQUER: A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO PAULO, UM PROXIMO A QUADRA POLISPORTIVA E OUTRO PROXIMO AO LATICINIOS MONTE VERDE EM NOSSO MUNICIPIO”.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Andrade / MDB
RETIROU A PALAVRA

2 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
PRONUNCIOU

3 - Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
PRONUNCIOU

4 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB
RETIROU A PALAVRA

5 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
PRONUNCIOU

6 - Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT
PRONUNCIOU