1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1075 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUEPERÁVIT FINANCEIRO,NO MONTANTE DE R$ 520.200,88 (QUINHENTOS E VINTE MIL DUZENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado em Segunda Votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1079 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 1079/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado em Segunda Votação
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3 - Parecer CPJR nº 33 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº 033/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2021.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer CPOF nº 23 de 2021
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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PARECER Nº 023/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2021.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1080 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 1080/2021, “ALTERA O INCISO I, DO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÔES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado em Primeira Votação
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6 - Parecer CPJR nº 34 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº 034/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer CPOF nº 24 de 2021
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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PARECER Nº 024/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1081 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 1081/2021, “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado em Primeira Votação
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9 - Requerimentos nº 82 de 2021
Autor: Poder Legislativo Municipal
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REQUERIMENTO Nº 082/GVS/JSN/PRP/2021, REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADO NO FINAL DA LINHA 52 EM NOSSO MUNICÍPIO PARA BUEIRO TUBO ARMCO
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimentos nº 83 de 2021
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
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REQUERIMENTO Nº 083/GV/JSN/2021, REQUER: “ A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INICIADO NA PONTE DA LINHA 76 KM 06 SOBRE RIO TRINCHEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO ”.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Requerimentos nº 84 de 2021
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
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REQUERIMENTO Nº 084/GV/JSN/2021, REQUER: “ A AQUISIÇÃO DE UM VEICULOS, HODROMÊTROS E REGISTRO DE MANOBRA PARA CAERD DE NOSSO MUNICÍPIO
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Requerimentos nº 85 de 2021
Autor: Cristiano Correa da silva - Vereador
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REQUERIMENTO Nº 085/GV/CCS/2021, REQUER: “ LIBERAÇÃO DE MADEIRA APREENDIDA PELA SEDAM OU POLICIA FEDERAL PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PREGÃO NO TRAVESSÃO LH 60 EM NOSSO MUNICÍPIO ”.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Requerimentos nº 86 de 2021
Autor: Cristiano Correa da silva - Vereador
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REQUERIMENTO Nº 086/GVS/CCS/PRP/2021, REQUER: A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO PAULO, UM PROXIMO A QUADRA POLISPORTIVA E OUTRO PROXIMO AO LATICINIOS MONTE VERDE EM NOSSO MUNICIPIO”.
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Aprovado por Unanimidade
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