Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1075 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUEPERÁVIT FINANCEIRO,NO MONTANTE DE R$ 520.200,88 (QUINHENTOS E VINTE MIL DUZENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1079 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1079/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 3 |
Parecer CPJR nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 033/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer CPOF nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 023/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1080 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1080/2021, “ALTERA O INCISO I, DO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÔES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 6 |
Parecer CPJR nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 034/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer CPOF nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 024/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1081 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1081/2021, “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 9 |
Requerimentos nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 082/GVS/JSN/PRP/2021, REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADO NO FINAL DA LINHA 52 EM NOSSO MUNICÍPIO PARA BUEIRO TUBO ARMCO - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimentos nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 083/GV/JSN/2021, REQUER: “ A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INICIADO NA PONTE DA LINHA 76 KM 06 SOBRE RIO TRINCHEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO ”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimentos nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Souza Nerys "Mazinho" - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 084/GV/JSN/2021, REQUER: “ A AQUISIÇÃO DE UM VEICULOS, HODROMÊTROS E REGISTRO DE MANOBRA PARA CAERD DE NOSSO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimentos nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Cristiano Correa da silva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 085/GV/CCS/2021, REQUER: “ LIBERAÇÃO DE MADEIRA APREENDIDA PELA SEDAM OU POLICIA FEDERAL PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PREGÃO NO TRAVESSÃO LH 60 EM NOSSO MUNICÍPIO ”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimentos nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Cristiano Correa da silva - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 086/GVS/CCS/PRP/2021, REQUER: A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO PAULO, UM PROXIMO A QUADRA POLISPORTIVA E OUTRO PROXIMO AO LATICINIOS MONTE VERDE EM NOSSO MUNICIPIO”. - - |
Aprovado por Unanimidade |