Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1066 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1066/2021, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
REQUER: “A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DO LIXO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
REQUER: “QUE SEJA COLOCADO MAIS UM BUEIRO NA LINHA 58, LOGO APÓS O FINAL DO ASFALTO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
REQUER QUE SEJA RETOMADO O SERVIÇO DE
IDENTIFICAÇÃO, PARA FAZER IDENTIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
“REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA CABECEIRA DA PONTE DA LINHA 58.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
“REQUER QUE SEJA FEITO PALIATIVO NA LH 66 km 03 DEVIDO UM ATOLEIRO - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1062/2021, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em Primeira Votação |
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| 7 |
LEITURA DO PARECER Nº 011/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
PARECER Nº 013/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
LEITURA DO PARECER Nº 017/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1069 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, e dá outras providências” - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 3 |
Parecer CPESAS nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 010/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1066/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer CPOF nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LEITURA DO PARECER Nº 012/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1066/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
PARECER Nº 016/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1066/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |