Resumo (7ª Sessão Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1055/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO VC Nº 153/2020/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N°002/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE LEI N°1055/2021

PARECER N°002/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS , AO PROJETO DE LEI N° 1055/2021.

PARECER N°001/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROJETO DE LEI N°1055/2021.

LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1056/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA PROGRAMAÇÃO 10.122.0016.2104 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER N°003/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°1056/2021.

PARECER N°003/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI N°1056/2021.

PARECER N°001/2021 COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N°1056/2021.

LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1057/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER N°004/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE LEI N°1057/2021.

PARECER N°004/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI N°1057/2021.

PARECER N°002/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO , SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N°1057/2021.

LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1058/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N°005/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE LEI N° 1058/2021.

PARECER N°005/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS , AO PROJETO DE LEI N°1058/2021.

PARECER N°003/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO , SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL , AO PROJETO DE LEI N°1058/2021.

LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1059/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER N°006/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°1059/2021.

PARECER N°006/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , AO PROJETO DE LEI N° 1059/2021.

PARECER N°004/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N°1059/2021.

PROJETO DE LEI N°1060/2021, REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICO GERAL, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚCLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1061/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N°002/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS , AO PROJETO DE LEI N° 1055/2021.

PARECER N°001/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROJETO DE LEI N°1055/2021.

LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1055/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO VC Nº 153/2020/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER N°003/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°1056/2021.

PARECER N°003/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI N°1056/2021.

PARECER N°001/2021 COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N°1056/2021.

LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1056/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA PROGRAMAÇÃO 10.122.0016.2104 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER N°004/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE LEI N°1057/2021.

PARECER N°004/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI N°1057/2021.

PARECER N°002/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO , SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N°1057/2021.

LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1057/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER N°005/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , AO PROJETO DE LEI N° 1058/2021.

PARECER N°005/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS , AO PROJETO DE LEI N°1058/2021.

PARECER N°003/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO , SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL , AO PROJETO DE LEI N°1058/2021.

LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1058/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N°006/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°1059/2021.

PARECER N°006/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , AO PROJETO DE LEI N° 1059/2021.

PARECER N°004/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N°1059/2021.

LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1059/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.