Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 727/2015. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 159 de 2020
Processo: -
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 3º DO INCISO XVIII, DO ARTIGO 33 DA LEI 727/2015, QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". - |
Não há resultado |
| 3 |
AO PROJETO D E LEI Nº 100 8 20 20 , "CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DIVPDEC) DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado | |
| 2 |
AO PROJETO D E LEI Nº 100 8 20 20 , "CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DIVPDEC) DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA
SERRA, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado | |
| 1 |
PROJETO DE LEI Nº 1008/2020, “CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DIVPDEC) DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |