1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1008 de 2020
Autores:
|
PROJETO DE LEI Nº 1008/2020, “CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DIVPDEC) DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
2 - Parecer CPJR nº 31 de 2020
Autores:
|
AO PROJETO D E LEI Nº 100 8 20 20 , "CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DIVPDEC) DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA
SERRA, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
3 - Parecer CPOF nº 30 de 2020
Autores:
|
AO PROJETO D E LEI Nº 100 8 20 20 , "CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DIVPDEC) DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 159 de 2020
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
|
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 3º DO INCISO XVIII, DO ARTIGO 33 DA LEI 727/2015, QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1009 de 2020
Autores:
|
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 727/2015. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria não votada
|
