Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 996 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 727/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 2 |
AO PROJETO DE LEI Nº 996/2020, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 727/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado | |
| 3 |
AO PROJETO DE LEI Nº 996/2020, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 727/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado | |
| 4 |
"Altera a redação do Artigo 1o da lei no 727/2015 que “Dispõe sobre a alteração da lei 727/2015 e dá outras providencias.” - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1005/2020 “Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa para atender o Projeto/Ação Recursos da União/Cessão Onerosa Leilão Pré-Sal, e dá Outras providências”. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI Nº 1007/2020, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado | |
| 7 |
PROJETO DE LEI Nº 1008/2020, “CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DIVPDEC) DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requerimentos nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Martinho Freire da Silva "Martins"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER: “A CRIAÇÃO DE UMA SUB COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO”. - |
Não há resultado |