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Resumo (8ª Sessão Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2020 - 19:00
Encerramento: 06/04/2020 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Primerio Secretário: Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Segundo Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Segundo Secretário: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte" / PDT
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa" / PSB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB






Expedientes
Abertura de Sessão:

7ª LEGISLATURA

04º PERIODO LEGISLATIVO

08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/04/2020.

HORÁRIO 19h00min.

 
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

 

 ANTERIOR Nº 1061/20.

                                         =
Correspondências Expedidas:

Não há
Correspondências Recebidas:

Não há
Inclusão de Matéria:

INCLUIDO NA ORDEM DO DIA O DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), EM CONSONÂNCIA AO DECRETO Nº 24.919 DE 05 DE ABRIL DE 2020 DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (URGENCIA)



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 998 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
"ACRESCE PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO 13 DA LEI 727/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1002 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
"ALTERA ANEXO I DA LEI 879/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1004 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
5 - Requerimentos nº 35 de 2020
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
REQUERIMENTO 035/GV/JSN/20 REQUER QUE SEJAM ADESIVADOS OS VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE ACORDO COM O ART. 5º DA LEI 052/1994.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente

2 - Adineudo de Andrade

3 - Martinho Freire da Silva "Martins"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte" / PDT
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa" / PSB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 998 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
"ACRESCE PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO 13 DA LEI 727/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado em Segunda Votação
2 - Requerimentos nº 35 de 2020
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
REQUERIMENTO 035/GV/JSN/20 REQUER QUE SEJAM ADESIVADOS OS VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAL DE ACORDO COM O ART. 5º DA LEI 052/1994.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Decreto nº 2650 de 2020
Autores:
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), EM CONSONÂNCIA AO DECRETO Nº 24.919 DE 05 DE ABRIL DE 2020 DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
2 - Daniel Andrade
3 - Adineudo de Andrade
4 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"