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Resumo (5ª Sessão Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 19:00
Encerramento: 16/03/2020 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Primerio Secretário: Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
Segundo Secretário: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB
Segundo Secretário: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD



Lista de Presença na Sessão
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte" / PDT
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa" / PSB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB






Expedientes
Abertura de Sessão:

 7ª LEGISLATURA

04º PERIODO LEGISLATIVO

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/2020.

HORÁRIO 19h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata anterior nº 1058/20.
Breves Comunicações:

Não há
Correspondências Expedidas:

Não houve
Correspondências Recebidas:

Não houve
Inclusão de Matéria:

Incluido na Ordem do dia os Projetos de Leis conforme abaixo:

Projeto de Lei 996/20, Dispõe Sobre a alteração da lei que restruturou o Regime de Previdência Social de Mirante da Serra e da outras providências.

Projeto de Lei 997/20, Dispõe sobre abertura de crédito especial com criação de programação de implantação de rede de esgotamento sanitário no Municipio, e da outras providências.

Projeto de Lei 998/20, Acresce parágrafo 6º ao artigo 13 da lei 727/2015 e da outras providências.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 991 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Projeto de Lei nº 991/2020 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Elemento de Despesa., e dá outras providências."
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 992 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Projeto de Lei n.º 992/2020 "Abre Crédito Especial nop Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV para Construção de Calçadas em vias pavimentadas, e dá Outras Providências".
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 993 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Projeto de Lei nº 993/2020 " Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávits Financeiros no Exercício Anterior, e dá Outras Providências."
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 994 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Projeto de Lei nº 994/2020 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências".
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 990 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
" ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria não votada
6 - Parecer CPJR nº 18 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 990/2020, “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria não votada
7 - Parecer CPOF nº 18 de 2020
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 990/2020, “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 995 de 2020
Autores:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Matéria não votada
9 - Requerimentos nº 30 de 2020
Autor: Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
REQUER: “QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA SÃO PAULO, ENTRE A AV. JORGE TEIXEIRA E RUA PIAUÍ”.
 Matéria não votada
10 - Requerimentos nº 31 de 2020
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
REQUER: “QUE SEJAM FEITOS TERRERÕES DE CAFÉ PARA OS PRODUTORES DE CAFÉ EM NOSSO MUNICÍPIO”.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"

2 - Adineudo de Andrade

3 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP
Daniel Andrade / MDB
Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / MDB
Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte" / PDT
Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB
José Barbosa Gonçalves "Zé Barbosa" / PSB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 991 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Projeto de Lei nº 991/2020 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Elemento de Despesa., e dá outras providências."
 Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 992 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Projeto de Lei n.º 992/2020 "Abre Crédito Especial nop Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV para Construção de Calçadas em vias pavimentadas, e dá Outras Providências".
 Aprovado em Segunda Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 993 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Projeto de Lei nº 993/2020 " Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávits Financeiros no Exercício Anterior, e dá Outras Providências."
 Aprovado em Segunda Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 994 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Projeto de Lei nº 994/2020 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências".
 Aprovado em Segunda Votação
6 - Parecer CPJR nº 18 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI Nº 990/2020, “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Parecer CPOF nº 18 de 2020
Autores:
AO PROJETO DE LEI Nº 990/2020, “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 990 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
" ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado em Primeira Votação
11 - Requerimentos nº 30 de 2020
Autor: Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
REQUER: “QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA SÃO PAULO, ENTRE A AV. JORGE TEIXEIRA E RUA PIAUÍ”.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimentos nº 31 de 2020
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
REQUER: “QUE SEJAM FEITOS TERRERÕES DE CAFÉ PARA OS PRODUTORES DE CAFÉ EM NOSSO MUNICÍPIO”.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
2 - Daniel Andrade
3 - Adineudo de Andrade
4 - Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
5 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
6 - Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte"