Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 991 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 991/2020 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior, com criação de Elemento de Despesa., e dá outras providências." - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 992 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n.º 992/2020 "Abre Crédito Especial nop Orçamento Vigente com Criação de Projeto/Ação CV para Construção de Calçadas em vias pavimentadas, e dá Outras Providências". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 993 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 993/2020 " Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávits Financeiros no Exercício Anterior, e dá Outras Providências." - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 994 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 994/2020 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Através de Remanejamento nos moldes da Lei nº 677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências". - - |
Aprovado em Segunda Votação |
| 6 |
Parecer CPJR nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PROJETO DE LEI Nº 990/2020, “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
AO PROJETO DE LEI Nº 990/2020, “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 990 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
" ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 383, DE 09 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado em Primeira Votação |
| 11 |
Requerimentos nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Duarte Antônio "Evaldo Duarte"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER: “QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA SÃO PAULO, ENTRE A AV. JORGE TEIXEIRA E RUA PIAUÍ”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimentos nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER: “QUE SEJAM FEITOS TERRERÕES DE CAFÉ PARA OS PRODUTORES DE CAFÉ EM NOSSO MUNICÍPIO”. - - |
Aprovado por Unanimidade |