1 - Projeto de Lei Ordinária nº 967 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 967/2019, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior com criação de Projeto/Ação Conclusão Quadra Poliesportiva, e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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2 - Parecer CPJR nº 69 de 2019
Autores:
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PARECER Nº 069/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 967/2019.
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Matéria não votada
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3 - Parecer CPOF nº 65 de 2019
Autores:
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PARECER Nº 065/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 967/2019
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Matéria não votada
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4 - Parecer CPESAS nº 28 de 2019
Autores:
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PARECER Nº 028/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 967/2019
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 968 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 968/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 969 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 969/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 803/2017, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CRIA TAXAS RELATIVAS AO LICENCIAMENTO
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 59 de 2019
Autor: Poder Legislativo Municipal
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, “ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 054/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 970 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 970/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVES DE TRANSFERÊNCIA NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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9 - Requerimentos nº 127 de 2019
Autor: Daniel Andrade
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REQUER “QUE SEJA DIVIDIDO A ÁREA URBANA EM SETORES E QUE SEJA DADO NOME ÀS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM NOMES”.
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Matéria não votada
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10 - Requerimentos nº 128 de 2019
Autor: Daniel Andrade
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REQUER “A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER À AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO”.
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Matéria não votada
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11 - Requerimentos nº 129 de 2019
Autor: Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
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REQUER “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO”.
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Matéria não votada
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12 - Moções nº 6 de 2019
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 006/GV/JSN/RO/2019, AO ILMO. SR. DR. CARLOS DILO SIMON CUELLAR”.
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Matéria não votada
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13 - Moções nº 7 de 2019
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/GV/JSN/RO/2019, AO ILMO. SR. WAGNER ROBERTO DE ALMEIDA
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Matéria não votada
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