Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 967 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 967/2019, Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício Anterior com criação de Projeto/Ação Conclusão Quadra Poliesportiva, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer CPJR nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
PARECER Nº 069/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 967/2019. - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer CPOF nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 065/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 967/2019 - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer CPESAS nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 028/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 967/2019 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 968 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 968/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 969 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 969/2019, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 803/2017, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CRIA TAXAS RELATIVAS AO LICENCIAMENTO - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, “ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 054/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 970 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 970/2019, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVES DE TRANSFERÊNCIA NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimentos nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Andrade
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER “QUE SEJA DIVIDIDO A ÁREA URBANA EM SETORES E QUE SEJA DADO NOME ÀS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM NOMES”. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimentos nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Andrade
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER “A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER À AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO”. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimentos nº 129 de 2019
Processo: -
Autor: Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO”. - |
Não há resultado |
| 12 |
Moções nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 006/GV/JSN/RO/2019, AO ILMO. SR. DR. CARLOS DILO SIMON CUELLAR”. - |
Não há resultado |
| 13 |
Moções nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/GV/JSN/RO/2019, AO ILMO. SR. WAGNER ROBERTO DE ALMEIDA - |
Não há resultado |