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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 12, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
PORTARIA Nº 012 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA SAMOEL ROSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
PORTARIA Nº 011 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA ANA JESUS DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
PORTARIA Nº 010 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA SALVADOR DE JESUS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
ORTARIA Nº 009 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA EDWARDO LOPES FARIAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
PORTARIA Nº 008 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA ANTÔNIO MACHADO DE AGUIAR NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
PORTARIA Nº 007 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA MARIA DAS DORES DIAS PEREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
PORTARIA Nº 006 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA JOARES LOPES DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
LEI Nº 0005/93 “CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ PROVIDENCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
PORTARIA Nº 005 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA ÉNIO PAULO SELVEROL NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
LEI Nº 0004/93 “CRIA O QUADRO PROVISÓRIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Portaria nº 4, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
PORTARIA Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA HILTON EMERICK DE PAIVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-2
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 06 de janeiro de 1993
Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Ementa:
PORTARIA Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA ROBERTO DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PESSOAL E PATRIMÔNIO, CC-3
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
LEI Nº 0003/93 “CRIA A ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Lei Ordinária nº 2, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
LEI Nº 0002/93 “ESTIMA RECEITA E FIXA As DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 1.993”.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 2, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 02/1993 FIXA OS DIAS PARA AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 1993
Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Ementa:
PORTARIA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA RUBENS JOSÉ VETTORAZI NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EXPEDIENTE, CC-3
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 1993
Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Ementa:
PORTARIA Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 1993 NOMEIA O SERVIDOR CELSO CABRAL DE SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO SECRETARIO GERAL, CC-1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
LEI Nº 0001/93 “FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2.003”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 1-A, de 06 de janeiro de 1993
Ementa:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 01-A/1993 CRIA E REGULAMENTA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E EDUÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.