SAPL - Câmara Municipal de Mirante da Serra

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.439, de 24 de setembro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 84, de 05 de setembro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “REGULAMENTA A PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.082, de 02 de setembro de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.438, de 27 de agosto de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.437, de 27 de agosto de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, Proveniente de Superávit Financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.081, de 27 de agosto de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR A PAULO ROBERTO DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.436, de 21 de agosto de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.435, de 21 de agosto de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.434, de 21 de agosto de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "Dispõe sobre Alteração na Lei 1.323/2023 e dá Outras Providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.080, de 09 de agosto de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.079, de 31 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA A PORTARIA DE Nº 1047/2023 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 30/1993 - ESTATUTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.433, de 17 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Dispões Sobre a Alteração da Lei 1315/2023 e da Outras Providências" Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.315, de 02 de junho de 2023
Lei Ordinária nº 1.432, de 17 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1079 – CV n° 332/2024/PGE-DERADM para Aquisição e Instalação de Tubos PEAD, e dá outras Providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.431, de 17 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1078 – CV n° 477/2024/PGE-DERADM para Recuperação de Estradas Vicinais, e dá outras Providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.430, de 17 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.429, de 17 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.428, de 17 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, Cria o Projeto 1076 – CV para Implantação de Sinalização de Trânsito em Vias Urbanas, e dá outras Providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.427, de 17 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.426, de 17 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.425, de 17 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.424, de 17 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.423, de 17 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares, e dá outras providências”, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.078, de 16 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOA GENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO SENHOR CARLOS WILLEN DOBELIN E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.077, de 16 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA A PORTARIA Nº 1072/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPOS SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO SENHOR CARLOS WILLEN DOBELIN E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.422, de 12 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "Cria a Semana da Maternidade Atípica" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.421, de 12 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.420, de 12 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação incremento MAC, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.419, de 04 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: ‘’Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Mirante da Serra para o Exercício de 2025, e da outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.076, de 01 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.075, de 01 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "REVOGA A PORTARIA Nº 1070/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 QUE NOMEOU O SR. GILMAR CARVALHO OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.074, de 01 de julho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.418, de 19 de junho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "Ratifica as alterações do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de saneamento da região central de Rondônia e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.417, de 19 de junho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.416, de 18 de junho de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.415, de 28 de maio de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, transferências especiais trasnferegov, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.414, de 28 de maio de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o projeto 1072 – transf. Especiais pavimentação asfáltica na Rua São Saulo, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.413, de 28 de maio de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Município de Mirante da Serra para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 184, de 28 de maio de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 83, de 28 de maio de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1.073, de 27 de maio de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.412, de 08 de maio de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.411, de 08 de maio de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Altera a lei 1.157 de 18 de março de 2022 que autoriza o poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a APAE (associação de pais e amigos dos excepcionais) e dá outras providências” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.157, de 18 de março de 2022
Lei Ordinária nº 1.410, de 08 de maio de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios e vencimentos dos servidores Públicos Municipais e agentes políticos e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.409, de 08 de maio de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Dispõe sobre alterações na lei 1323/2023 e dá outras providências” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.323, de 20 de julho de 2023
Lei Ordinária nº 1.408, de 30 de abril de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o poder executivo municipal a doar um transformador a associação dos pequenos criadores de suínos de Mirante da Serra – APCS e dás outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.407, de 30 de abril de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel urbano ao governo do estado de rondônia e dá outras providências”, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.406, de 30 de abril de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: “Dispõe sobre alteração do caput, do art. 1º e incisos I e II do art.2º da lei 1.280/2023, que autoriza o poder executivo municipal, a firmar convênio com a promovida (associação para a promoção da vida, dignidade e esperança do ancião) e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 183, de 30 de abril de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.405, de 26 de abril de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: "Dispõe sobre a criação de auxílio por atividade desenvolvida no centro cirúrgico e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.404, de 24 de abril de 2024 Órgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Ementa: Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro recursos livre e por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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