Lei Ordinária nº 535, de 27 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
535
Ano
2011
Data
27/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/04/2011
Veículo de Publicação
Átrio Prefeitura e Câmara M
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 535/11 “DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica