Lei Ordinária-GP nº 1.374, de 10 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1374
Ano
2024
Data
10/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/01/2024
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura e Câmara M
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
"Institui o programa de amparo às pessoas vulneráveis com suspeita de cânceres, lúpus e fibromialgia, no âmbito do Município de Mirante da Serra – Ro".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica