Projeto de Lei Legislativo nº 184 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2023
Número
184
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA DE AMPARO ÀS PESSOAS VULNERÁVEIS COM SUSPEITA DE CÂNCERES, LÚPUS E FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada