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REQ 42/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NO BUEIRO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE RO 010 ( LINHAS C 40) E LINHAS 58”.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Brenda Nunes Emerick de Paiva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 43/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “CÓPIA DOS PROCESSOS 43/2023, 80/2023 E 477/2024”.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 44/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “O CUMPRIMENTO DO ART/ 3º § 4º DA LEI MUNICIPAL 279/2023, AO CONCEDER DIÁRIAS AO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 45/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS ÀS MARGES DO CAMPO E DO ESTÁDIO MUNICIPAL”.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “O REGISTRO PARA CONCORRER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2025/2026”.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Gigliane Magda Orben
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 47/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 48/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “O REGISTRO PARA CONCORRER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2025/2026”.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER : ¨QUE SEJA CONCEDIDO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ¨
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Gigliane Magda Orben
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 50/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Gigliane Magda Orben
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 51/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJAM LAVADAS AS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 52/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA ASFALTADO A RO 010, ATÉ O COLÉGIO ADVENTISTA – CAR (IAAMO)”.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Retirado de Pauta
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REQ 53/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS MÉDICOS GINECOLOGISTA E ORTOPEDISTA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 54/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NAS MOTOS UTILIZADAS PELOS ACS DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 55/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO E SEJA INFORMADO QUANTOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO ESTÁ SEM USO NO MOMENTO”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 56/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA CONTRATADO UM DENTISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE NARCISO FERREIRA”.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 57/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA ADQUIRIDO CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO E MULETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO”.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 58/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI, PARA QUE POSSA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CUSTEAR DESPESAS PARA AJUDAR NO TRANSPORTE DOS ACADÊMICOS COM AS DUAS ASSOCIAÇÕES DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 59/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NO BANHEIRO MASCULINO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 60/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA CONSERTADO OS CAMINHÕES BAÚ E DO PPA, PERTENCENTES A SEMMAAGRIT”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 61/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 VESTIÁRIOS PRÓXIMO A PISCINA NO POSTO DE SAÚDE NARCISO FERREIRA E CONTRATADO UM EDUCADOR FÍSICO, PARA O USO DA PISCINA EM ATENDIMENTO AOS IDOSOS”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 62/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “UM BUEIRO TUBO ARMCO PARA SER INSTALADO NA GLEBA 09 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Roberto da Paixão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 63/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE POSSA ARTICULAR JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL LAERTE GOMES, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA RECUPERAÇAO DA PONTE DA LINHA 66”
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Roberto da Paixão
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 64/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTE MÁRCIO JUNIOR FERREIRA, NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO E NA QUADRA SINTÉTICA JASIEL OLIVEIRA DA SILVA”
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 65/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO EM UMA CASA DE APOIO EM PORTO VELHO”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 66/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA IMPLANTADO MÃO ÚNICA NA RUA JASIEL OLIVEIRA DA SILVA E CASCALHAMENTO NO RETORNO ATRÁS DO MURO DA ESCOLA EDSON DUARTE LOPES”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 67/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA IMPLANTADO DE UM BUEIRO NO KM 02 DO TRAVESSÃO QUE LIGA A LINHA 60 NA LINHA 64 NESTE MUNICIPIO”
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 68/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA IMPLANTADO DE UM BUEIRO NO TRAVESSÃO QUE LIGA A LINHA 64 A LINHA 68, ESQUINA DA LINHA 68, NESTE MUNICIPIO”
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “AUTORIZAÇÃO PARA USO DO PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE TODAS AS QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS DOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 70/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTADO, ATRAVÉS DO DER-RO”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Roberto da Paixão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 71/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA CONCLUÍDO A OBRA ONDE SERÁ INSTALADO O CEEJA PROFESSOR EDSON DUARTE LOPES”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 72/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEJA CONTÍNUO ATÉ ÀS 20H00MIN”.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 73/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA”.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Martinho Freire da Silva "Martins" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 74/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO – CPI, PARA AVERIGUAR PROCESSOS DE CONVÊNIOS RELACIONADO AO FITHA E HORAS MÁQUINAS”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Roberto da Paixão
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Gigliane Magda Orben
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"
Martinho Freire da Silva "Martins"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 75/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA DISPONIBILIZADO 03 (TRÊS) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS ATÉ O CEMITÉRIO, NO DIA DE FINADOS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"
Paulo Roberto da Paixão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 76/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA MODIFICADA A ALÍNEA D, e ACRESCENTADO A ALÍNEA E, AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 362/2006.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 77/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS, OU SUBSTITUÍDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS IRMÃ ANA ESTELA, E GERMANO ORBEN, QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS MESMAS E QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PRINCIPAL E A LINHA 81.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 78/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE O SERVIDOR EFETIVO JOEL GENUÍNO DE BRITO, SEJA O OPEPRADOR DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, NOVA DA SEMMAAGRIT.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovada por maioria simples
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REQ 79/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE BUSQUE JUNTO A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CONSEGUIR MADEIRAS PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 80/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA FEITO A APREENSÃO DE CÃES SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 242/2001.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 81/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 82/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA REBAIXADO O MORRO DO CACAU LOCALIZADO NO TRAVESSÃO QUE LIGA A LINHA 64 PARA A 68.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 83/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADORA PELO PERIODO DE 120 DIAS, POR MOTIVO DE DOENÇA (LICENÇA MATERNIDADE).
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Brenda Nunes Emerick de Paiva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 84/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA VERIFICADO A VIABILIDADE DE DESTINAR IMÓVEL, COM EMBARGO JUDICIAL AOS
IDOSOS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: REQUERIDA POR PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 85/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA ALTERADO O CAPUT DO ART. 1º E INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2021, ATERADA PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.338/2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE
Texto Original
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REQ 86/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO NOS
CRUZAMENTOS COM AS AV. MMIGRANTES, JORGE TEIXEIRA, E RUA PIAUÍ
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 87/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA REGULAMENTADO O PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRA AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E A NOITE, APÓS ÀS 18H00.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Rejeitado
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REQ 89/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1472/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI 756/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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I N D 1/2025 - Indicação
Ementa: INDICA: "PROJETO E COLOCAÇÃO TUBO, BUEIRO, RECUPERAÇÃO LINHA 62 EM NOSSO MUNICÍPIO".
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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I N D 2/2025 - Indicação
Ementa: INDICA: "QUE SEJA FEITO LOMBADA E SINALIZADO ATRAVÉS DE PLACAS EM NOSSO MUNICÍPIO".
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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I N D 3/2025 - Indicação
Ementa: INDICA: "QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARRO E MOTORISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE PRECISAR DE APOIO DO HOSPITAL A RESIDÊNCIA, CENTRO, FARMÁCIA OU CHÁCARA NO PERÍMETRO URBANO EM NOSSO MUNICÍPIO".
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Matéria lida
Texto Articulado
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