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REQ 43/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “CÓPIA DOS PROCESSOS 43/2023, 80/2023 E 477/2024”.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 44/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “O CUMPRIMENTO DO ART/ 3º § 4º DA LEI MUNICIPAL 279/2023, AO CONCEDER DIÁRIAS AO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS ÀS MARGES DO CAMPO E DO ESTÁDIO MUNICIPAL”.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 46/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “O REGISTRO PARA CONCORRER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2025/2026”.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Gigliane Magda Orbem
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 47/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “O REGISTRO PARA CONCORRER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2025/2026”.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER : ¨QUE SEJA CONCEDIDO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ¨
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Gigliane Magda Orbem
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 50/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Gigliane Magda Orbem
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 51/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJAM LAVADAS AS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE”.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 52/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA ASFALTADO A RO 010, ATÉ O COLÉGIO ADVENTISTA – CAR (IAAMO)”.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Retirado de Pauta
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REQ 53/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS MÉDICOS GINECOLOGISTA E ORTOPEDISTA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 54/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NAS MOTOS UTILIZADAS PELOS ACS DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 55/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO E SEJA INFORMADO QUANTOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO ESTÁ SEM USO NO MOMENTO”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 56/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA CONTRATADO UM DENTISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE NARCISO FERREIRA”.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 57/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA ADQUIRIDO CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO E MULETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO”.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 58/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI, PARA QUE POSSA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CUSTEAR DESPESAS PARA AJUDAR NO TRANSPORTE DOS ACADÊMICOS COM AS DUAS ASSOCIAÇÕES DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 59/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NO BANHEIRO MASCULINO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 60/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA CONSERTADO OS CAMINHÕES BAÚ E DO PPA, PERTENCENTES A SEMMAAGRIT”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 61/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 VESTIÁRIOS PRÓXIMO A PISCINA NO POSTO DE SAÚDE NARCISO FERREIRA E CONTRATADO UM EDUCADOR FÍSICO, PARA O USO DA PISCINA EM ATENDIMENTO AOS IDOSOS”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 62/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “UM BUEIRO TUBO ARMCO PARA SER INSTALADO NA GLEBA 09 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Roberto da Paixão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 63/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE POSSA ARTICULAR JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL LAERTE GOMES, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA RECUPERAÇAO DA PONTE DA LINHA 66”
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Roberto da Paixão
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 64/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTE MÁRCIO JUNIOR FERREIRA, NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO E NA QUADRA SINTÉTICA JASIEL OLIVEIRA DA SILVA”
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 65/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO EM UMA CASA DE APOIO EM PORTO VELHO”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 66/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE SEJA IMPLANTADO MÃO ÚNICA NA RUA JASIEL OLIVEIRA DA SILVA E CASCALHAMENTO NO RETORNO ATRÁS DO MURO DA ESCOLA EDSON DUARTE LOPES”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 67/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA IMPLANTADO DE UM BUEIRO NO KM 02 DO TRAVESSÃO QUE LIGA A LINHA 60 NA LINHA 64 NESTE MUNICIPIO”
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 68/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE SEJA IMPLANTADO DE UM BUEIRO NO TRAVESSÃO QUE LIGA A LINHA 64 A LINHA 68, ESQUINA DA LINHA 68, NESTE MUNICIPIO”
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “AUTORIZAÇÃO PARA USO DO PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE TODAS AS QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS DOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 70/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ESTADO, ATRAVÉS DO DER-RO”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Roberto da Paixão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 71/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: “QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA CONCLUÍDO A OBRA ONDE SERÁ INSTALADO O CEEJA PROFESSOR EDSON DUARTE LOPES”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 72/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEJA CONTÍNUO ATÉ ÀS 20H00MIN”.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 73/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA”.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Martinho Freire da Silva "Martins" - Vereador
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 74/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER “A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO – CPI, PARA AVERIGUAR PROCESSOS DE CONVÊNIOS RELACIONADO AO FITHA E HORAS MÁQUINAS”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Poder Legislativo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 75/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA DISPONIBILIZADO 03 (TRÊS) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS ATÉ O CEMITÉRIO, NO DIA DE FINADOS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon"
Paulo Roberto da Paixão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 76/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA MODIFICADA A ALÍNEA D, e ACRESCENTADO A ALÍNEA E, AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 362/2006.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 77/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS, OU SUBSTITUÍDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS IRMÃ ANA ESTELA, E GERMANO ORBEN, QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS MESMAS E QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PRINCIPAL E A LINHA 81.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 78/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE O SERVIDOR EFETIVO JOEL GENUÍNO DE BRITO, SEJA O OPEPRADOR DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, NOVA DA SEMMAAGRIT.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovada por maioria simples
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REQ 79/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE BUSQUE JUNTO A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CONSEGUIR MADEIRAS PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 80/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA FEITO A APREENSÃO DE CÃES SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 242/2001.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 81/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 82/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA REBAIXADO O MORRO DO CACAU LOCALIZADO NO TRAVESSÃO QUE LIGA A LINHA 64 PARA A 68.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 83/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADORA PELO PERIODO DE 120 DIAS, POR MOTIVO DE DOENÇA (LICENÇA MATERNIDADE).
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Brenda N. Emerick de Paiva (Licença Maternidade)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 84/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA VERIFICADO A VIABILIDADE DE DESTINAR IMÓVEL, COM EMBARGO JUDICIAL AOS
IDOSOS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: REQUERIDA POR PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 85/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA ALTERADO O CAPUT DO ART. 1º E INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2021, ATERADA PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.338/2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE
Texto Original
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REQ 86/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO NOS
CRUZAMENTOS COM AS AV. MMIGRANTES, JORGE TEIXEIRA, E RUA PIAUÍ
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 87/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: QUE SEJA REGULAMENTADO O PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRA AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E A NOITE, APÓS ÀS 18H00.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Ezequiel Ramin Almeida Goerdert
Resultado: Rejeitado
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REQ 89/2025 - Requerimentos
Ementa: REQUER: A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1472/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI 756/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60"
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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I N D 1/2025 - Indicação
Ementa: INDICA: "PROJETO E COLOCAÇÃO TUBO, BUEIRO, RECUPERAÇÃO LINHA 62 EM NOSSO MUNICÍPIO".
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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I N D 2/2025 - Indicação
Ementa: INDICA: "QUE SEJA FEITO LOMBADA E SINALIZADO ATRAVÉS DE PLACAS EM NOSSO MUNICÍPIO".
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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I N D 3/2025 - Indicação
Ementa: INDICA: "QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARRO E MOTORISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE PRECISAR DE APOIO DO HOSPITAL A RESIDÊNCIA, CENTRO, FARMÁCIA OU CHÁCARA NO PERÍMETRO URBANO EM NOSSO MUNICÍPIO".
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Francisco Gregório Ferreira "Francivan"
Resultado: Matéria lida
Texto Articulado
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I N D 4/2025 - Indicação
Ementa: INDICA: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA ENTRADA DO CEMITÉRIO ATÉ A CAPELA, E A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANCOS EM VOLTA DA MESMA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Gigliane Magda Orbem
Resultado: Matéria lida
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